" O "Portal Domínio Público", lançado em
novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras), propõe o
compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à
disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores -
Internet - uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência
para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.
Este portal constitui-se em um
ambiente virtual que permite a coleta, a integração, a preservação e o
compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de
promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas
(na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou
que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o
patrimônio cultural brasileiro e universal.
Desta forma, também pretende
contribuir para o desenvolvimento da educação e da cultura, assim como,
possa aprimorar a construção da consciência social, da cidadania e da
democracia no Brasil.
Adicionalmente, o "Portal
Domínio Público", ao disponibilizar informações e conhecimentos de forma
livre e gratuita, busca incentivar o aprendizado, a inovação e a
cooperação entre os geradores de conteúdo e seus usuários, ao mesmo
tempo em que também pretende induzir uma ampla discussão sobre as
legislações relacionadas aos direitos autorais - de modo que a
"preservação de certos direitos incentive outros usos" -, e haja uma
adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do
uso de conhecimentos.
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Educação"
Ministro de Estado da Educação"
Texto retirado de: http://www.dominiopublico.gov.br/Missao/Missao.jsp
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